Ética e excelência de atuação na advocacia contenciosa e consultiva.  

O Escritório

Rocha & Baptista advogados foi fundado por profissionais que ocuparam posição de destaque em grandes escritórios de advocacia contenciosa e consultiva, o que lhes conferiu a experiência necessária para desenvolver uma estrutura pronta para atender com excelência todas as necessidades apresentadas por seus clientes, sem abandonar o compromisso de preservar a qualidade das relações humanas e o dever de promover o desenvolvimento social.

“ética e
excelência
de atuação
na advocacia
contenciosa
e consultiva”

Com sede em São Paulo/SP e atuação em todo Brasil, o escritório nasceu do desejo de seus sócios de oferecer um atendimento personalizado e efetivo aos seus clientes, sempre se pautando na ética e na excelência de atuação na advocacia contenciosa e consultiva.

Rocha & Baptista Advogados é altamente especializado na área contenciosa cível, em demandas judiciais, administrativas e em arbitragens, na área consultiva empresarial e societária, e na área ambiental, tanto consultiva quanto contenciosa, atuando em procedimentos administrativos, perante os órgãos da administração direta e indireta, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais, e em processos judiciais.

Especialidades

  • Assessoria em estratégicas e complexas questões administrativas, judiciais e arbitrais;
  • Representação em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
  • Reestruturação de dívidas;
  • Captação de recursos;
  • Elaboração de contratos;
  • Prevenção de litígios;
  • Fusões e aquisições;
  • Criptoativos;
  • Direito Digital.
X

Criptoativos

  • Estruturação jurídica de Criptoativos, Smart Contracts e Metaverso;
  • Assessoramento de Exchanges;
  • Cumprimento de exigências em órgãos reguladores;
  • Negociação, tratamento de dados e riscos envolvidos;
  • Contratos de alienação, locação e cessões de Criptoativos;
  • Contratos de mentoria e gerenciamento de carteiras de Criptoativos;
X

Direito Digital

  • Contratos de alienação, locação e cessões de licenças de softwares;
  • APIs e compartilhamento de dados;
  • Políticas internas: privacidade (LGPD), anticorrupção, lavagem de dinheiro, termos de uso, códigos de ética etc;
  • Controvérsias sobre propriedade, elaboração e utilização de softwares;
X

Empresarial / Societário

  • Recuperação de crédito
  • Recuperação judicial
  • Falência
  • Conflitos societários
  • Atos societários em geral
  • Registros
  • Acordo de acionista
  • Fusões e aquisições
  • Compliance
  • Due diligence
  • Investimento estrangeiro
  • Energia
  • Instituições financeiras
  • Seguro
  • Tecnologia da informação
  • Telecomunicação
  • Transporte
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Contratual

  • Venda e compra
  • Troca ou permuta
  • Contrato estimatório
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Agronegócios
  • Empréstimo – mútuo e comodato
  • Cessão de crédito
  • Assunção de obrigação
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Prestação de serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato
  • Comissão
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Restruturação Financeira

  • Taxas e capitalização de juros
  • Cumulatividade de encargos
  • Índices de atualização monetária
  • Câmbio (conversão, atualização monetária e juros)
  • Discrepância entre informações descritas e numéricas
  • Cobrança indevida e aplicação do art. 940 do Código Civil
  • Elaboração de plano de pagamento conforme fluxo de caixa do cliente
  • Renegociação de débitos e elaboração dos respectivos instrumentos
  • Distribuição e acompanhamento de medidas extrajudiciais
  • Distribuição e acompanhamento de medidas judiciais
  • Medidas: consignação em pagamento, revisional de contratos, embargos à execução, exceção de pré-executividade, prestação de contas, declaratória de inexigibilidade de débitos, suspensão/cancelamento de protestos, suspensão da exigibilidade dos débitos, cobrança de indébitos, indenizatória etc.

 

X

Arbitragem

  • Convenção e seus efeitos
  • Árbitros
  • Procedimento arbitral
  • Execução de sentença
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Recuperação Judicial e Falência

  • Habilitação e recuperação de crédito
  • Identificação e registro de garantias
  • Execução de garantias
  • Alienação de crédito
  • Acompanhamento de assembleia geral de credores
  • Acompanhamento e fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial
  • Distribuição e acompanhamento de medidas assecuratórias
  • Análise de contratos e garantias
  • Desoneração ou substituição de garantias
  • Proteção de ativos
  • Identificação de oportunidades para quitação de débitos de acordo com os termos do plano de recuperação judicial
  • Identificação de oportunidades e eventuais investidores interessados em adquirir a empresa em sua totalidade ou parcialmente mediante a respectiva quitação e/ou assunção das dívidas com a consequente instrumentalização de toda a operação
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Imobiliário

  • Propriedade
  • Venda e compra
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Agronegócios
  • Incorporação imobiliária
  • Usucapião
  • Posse
  • Superfície
  • Servidão
  • Usufruto
  • Uso
  • Habitação
  • Direito do promitente comprador
  • Penhor
  • Hipoteca
  • Anticrese
  • Área de marinha
  • Desapropriação
  • Uso e ocupação do solo
  • Direito de vizinhança
  • Condomínio
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Ambiental

  • Procedimentos administrativos
  • Processos judiciais
  • Termo de ajustamento de conduta
  • Termo de compromisso
  • Autos de infração e de multa
  • Embargos de obras e atividades
  • Licenças ambientais
  • Autorizações ambientais
  • Estudo de impacto ambiental – EIA
  • Relatório de impacto ambiental – RIMA
  • Estudo de viabilidade ambiental – EVA
  • Agronegócios
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Família e Sucessões

Direito de Família

 

  • Relações de filiação – reconhecimento de paternidade
  • Alimentos
  • Guarda
  • Exercício do poder familiar
  • Regulamentação de visitas
  • Administração de bens
  • Bem de família
  • Casamento
  • Pacto antenupcial
  • Regime de bens
  • Separação e divórcio
  • União estável – reconhecimento e dissolução
  • Partilha de bens
  • Interdição – tutela e curatela
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

 

Direito das Sucessões

 

  • Planejamento sucessório
  • Herança
  • Ordem de vocação hereditária
  • Aceitação
  • Renúncia
  • Cessão de direitos hereditários
  • Deserdação
  • Testamentos
  • Codicilos
  • Legados
  • Revogação de testamento
  • Inventário e partilha
  • Herança jacente
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

Especialidades

X

Criptoativos

  • Estruturação jurídica de Criptoativos, Smart Contracts e Metaverso;
  • Assessoramento de Exchanges;
  • Cumprimento de exigências em órgãos reguladores;
  • Negociação, tratamento de dados e riscos envolvidos;
  • Contratos de alienação, locação e cessões de Criptoativos;
  • Contratos de mentoria e gerenciamento de carteiras de Criptoativos;
X

Direito Digital

  • Contratos de alienação, locação e cessões de licenças de softwares;
  • APIs e compartilhamento de dados;
  • Políticas internas: privacidade (LGPD), anticorrupção, lavagem de dinheiro, termos de uso, códigos de ética etc;
  • Controvérsias sobre propriedade, elaboração e utilização de softwares;
X

Empresarial / Societário

  • Recuperação de crédito
  • Recuperação judicial
  • Falência
  • Conflitos societários
  • Atos societários em geral
  • Registros
  • Acordo de acionista
  • Fusões e aquisições
  • Compliance
  • Due diligence
  • Investimento estrangeiro
  • Energia
  • Instituições financeiras
  • Seguro
  • Tecnologia da informação
  • Telecomunicação
  • Transporte
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Contratual

  • Venda e compra
  • Troca ou permuta
  • Contrato estimatório
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Agronegócios
  • Empréstimo – mútuo e comodato
  • Cessão de crédito
  • Assunção de obrigação
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Prestação de serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato
  • Comissão
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Restruturação Financeira

  • Taxas e capitalização de juros
  • Cumulatividade de encargos
  • Índices de atualização monetária
  • Câmbio (conversão, atualização monetária e juros)
  • Discrepância entre informações descritas e numéricas
  • Cobrança indevida e aplicação do art. 940 do Código Civil
  • Elaboração de plano de pagamento conforme fluxo de caixa do cliente
  • Renegociação de débitos e elaboração dos respectivos instrumentos
  • Distribuição e acompanhamento de medidas extrajudiciais
  • Distribuição e acompanhamento de medidas judiciais
  • Medidas: consignação em pagamento, revisional de contratos, embargos à execução, exceção de pré-executividade, prestação de contas, declaratória de inexigibilidade de débitos, suspensão/cancelamento de protestos, suspensão da exigibilidade dos débitos, cobrança de indébitos, indenizatória etc.

 

X

Arbitragem

  • Convenção e seus efeitos
  • Árbitros
  • Procedimento arbitral
  • Execução de sentença
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Recuperação Judicial e Falência

  • Habilitação e recuperação de crédito
  • Identificação e registro de garantias
  • Execução de garantias
  • Alienação de crédito
  • Acompanhamento de assembleia geral de credores
  • Acompanhamento e fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial
  • Distribuição e acompanhamento de medidas assecuratórias
  • Análise de contratos e garantias
  • Desoneração ou substituição de garantias
  • Proteção de ativos
  • Identificação de oportunidades para quitação de débitos de acordo com os termos do plano de recuperação judicial
  • Identificação de oportunidades e eventuais investidores interessados em adquirir a empresa em sua totalidade ou parcialmente mediante a respectiva quitação e/ou assunção das dívidas com a consequente instrumentalização de toda a operação
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Imobiliário

  • Propriedade
  • Venda e compra
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Agronegócios
  • Incorporação imobiliária
  • Usucapião
  • Posse
  • Superfície
  • Servidão
  • Usufruto
  • Uso
  • Habitação
  • Direito do promitente comprador
  • Penhor
  • Hipoteca
  • Anticrese
  • Área de marinha
  • Desapropriação
  • Uso e ocupação do solo
  • Direito de vizinhança
  • Condomínio
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Ambiental

  • Procedimentos administrativos
  • Processos judiciais
  • Termo de ajustamento de conduta
  • Termo de compromisso
  • Autos de infração e de multa
  • Embargos de obras e atividades
  • Licenças ambientais
  • Autorizações ambientais
  • Estudo de impacto ambiental – EIA
  • Relatório de impacto ambiental – RIMA
  • Estudo de viabilidade ambiental – EVA
  • Agronegócios
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Família e Sucessões

Direito de Família

 

  • Relações de filiação – reconhecimento de paternidade
  • Alimentos
  • Guarda
  • Exercício do poder familiar
  • Regulamentação de visitas
  • Administração de bens
  • Bem de família
  • Casamento
  • Pacto antenupcial
  • Regime de bens
  • Separação e divórcio
  • União estável – reconhecimento e dissolução
  • Partilha de bens
  • Interdição – tutela e curatela
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

 

Direito das Sucessões

 

  • Planejamento sucessório
  • Herança
  • Ordem de vocação hereditária
  • Aceitação
  • Renúncia
  • Cessão de direitos hereditários
  • Deserdação
  • Testamentos
  • Codicilos
  • Legados
  • Revogação de testamento
  • Inventário e partilha
  • Herança jacente
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

Reconhecimentos

Selos de advogado mais admirado nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 concedidos pela revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 ao Sócio Fundador Dr. Fabricio Rocha

Selos de advogado mais admirado nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023/2024 concedidos pela revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 ao Sócio Fundador Dr. André Z. Baptista

Selo de advogado mais admirado nos anos de 2020, 2021 e 2022 concedidos pela revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 ao Sócio Sênior Dr. Lutfe Mohamed Yunes

Selos de escritório mais admirado nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023/2024 nas áreas de contencioso cível, arbitragem, ambiental, contratos empresariais, imobiliário, societário, bancário, construção & engenharia, telecomunicações, têxtil, vestuário e calçados, concedidos pela revista Análise Advocacia 500 ao escritório Rocha e Baptista Advogados

Selos de escritório mais admirado nos anos de 2021, 2022 e 2023 no sudeste pelo RANKING ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL, concedidos pela revista Análise Advocacia 500 ao escritório Rocha e Baptista Advogados

Reconhecido pela “Legal Elite” como “O mais confiável escritório de advocacia cível do Brasil de 2023” e agraciado com o “Prêmio de Excelência em Atendimento ao Cliente da New World Report em 2023” (“The Most Trusted Civil Law Firm 2023 – Brazil / New World Report Customer Service Excellence Award 2023)

Contato

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Rua Hungria, nº 1.400, 4º andar,
Jardim Europa,
São Paulo, SP, Brasil
Cep 01455-000