André Z. Baptista

É sócio fundador do escritório Rocha & Baptista Advogados tendo iniciado sua trajetória profissional em seu próprio escritório fundado em 2003. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo e da Paraíba.

Formado em Direito na PUC- SP (2002), possui mestrado em Direito Civil Comparado (2005) na mesma instituição, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. Estudou por dois anos no Instituto de Matemática e Estatística da USP/SP.

É autor do livro “Juros, Taxas e Capitalização – Uma Visão Jurídica”, publicado pela Saraiva em 2008, citado em várias decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais, e é coautor do livro “Os Desafios Ambientais da Zona Costeira”, publicado pela Editora Essential Ideal em 2014, com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamim.

Tem mais de quinze anos de sólida experiência no contencioso e no consultivo estratégico, abrangendo as áreas cível, de família, de sucessão, imobiliária, de contratos, bancária, de agronegócios e ambiental.

Atuou como Procurador Chefe da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba – SUDEMA -, representando-a junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, junto à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, junto à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, além de outros Órgãos da Administração Indireta e de diversas Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente (2012/2013).

Foi professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia/SP (ESA) (2008/2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2005/2011), dos Cursos Jurídicos Lex (2005/2007) e do Curso Êxito em São José dos Campos/SP, Santos/SP, Campinas/SP e Jundiaí/SP (2005/2014), ministrando aulas sobre Direito Imobiliário, Sucessório, Contratual e de Juros. Foi professor assistente de Direito Civil e Empresarial na PUC/SP (2003/2011).

Foi expositor no Superior Tribunal de Justiça sobre o tema juros, taxas e capitalização (2010), por convite do Ministro Antonio Herman Benjamim, e expositor na audiência pública sobre Capitalização de Juros e a Tabela Price (2016), por convite da Ministra Maria Isabel Gallotti.

Fluente no idioma inglês.