Ética e excelência de atuação na advocacia contenciosa e consultiva.

O Escritório

Rocha & Baptista advogados foi fundado por profissionais que ocuparam posição de destaque em grandes escritórios de advocacia contenciosa e consultiva, o que lhes conferiu a experiência necessária para desenvolver uma estrutura pronta para atender com excelência todas as necessidades apresentadas por seus clientes, sem abandonar o compromisso de preservar a qualidade das relações humanas e o dever de promover o desenvolvimento social.

“ética e
excelência
de atuação
na advocacia
contenciosa
e consultiva”

Com sede em São Paulo/SP e atuação em todo Brasil, o escritório nasceu do desejo de seus sócios de oferecer um atendimento personalizado e efetivo aos seus clientes, sempre se pautando na ética e na excelência de atuação na advocacia contenciosa e consultiva.

Rocha & Baptista Advogados é altamente especializado na área contenciosa cível, em demandas judiciais, administrativas e em arbitragens, na área consultiva empresarial e societária, e na área ambiental, tanto consultiva quanto contenciosa, atuando em procedimentos administrativos, perante os órgãos da administração direta e indireta, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais, e em processos judiciais.

Especialidades

  • Assessoria em estratégicas e complexas questões administrativas, judiciais e arbitrais;
  • Representação em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
  • Reestruturação de dívidas;
  • Captação de recursos;
  • Elaboração de contratos;
  • Prevenção de litígios;
  • Fusões e aquisições.
X

Restruturação Financeira

  • Taxas e capitalização de juros
  • Cumulatividade de encargos
  • Índices de atualização monetária
  • Câmbio (conversão, atualização monetária e juros)
  • Discrepância entre informações descritas e numéricas
  • Cobrança indevida e aplicação do art. 940 do Código Civil
  • Elaboração de plano de pagamento conforme fluxo de caixa do cliente
  • Renegociação de débitos e elaboração dos respectivos instrumentos
  • Distribuição e acompanhamento de medidas extrajudiciais
  • Distribuição e acompanhamento de medidas judiciais
  • Medidas: consignação em pagamento, revisional de contratos, embargos à execução, exceção de pré-executividade, prestação de contas, declaratória de inexigibilidade de débitos, suspensão/cancelamento de protestos, suspensão da exigibilidade dos débitos, cobrança de indébitos, indenizatória etc.

 

X

Ambiental

  • Procedimentos administrativos
  • Processos judiciais
  • Termo de ajustamento de conduta
  • Termo de compromisso
  • Autos de infração e de multa
  • Embargos de obras e atividades
  • Licenças ambientais
  • Autorizações ambientais
  • Estudo de impacto ambiental – EIA
  • Relatório de impacto ambiental – RIMA
  • Estudo de viabilidade ambiental – EVA
  • Agronegócios
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Família e Sucessões

Direito de Família

 

  • Relações de filiação – reconhecimento de paternidade
  • Alimentos
  • Guarda
  • Exercício do poder familiar
  • Regulamentação de visitas
  • Administração de bens
  • Bem de família
  • Casamento
  • Pacto antenupcial
  • Regime de bens
  • Separação e divórcio
  • União estável – reconhecimento e dissolução
  • Partilha de bens
  • Interdição – tutela e curatela
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

 

Direito das Sucessões

 

  • Planejamento sucessório
  • Herança
  • Ordem de vocação hereditária
  • Aceitação
  • Renúncia
  • Cessão de direitos hereditários
  • Deserdação
  • Testamentos
  • Codicilos
  • Legados
  • Revogação de testamento
  • Inventário e partilha
  • Herança jacente
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Arbitragem

  • Convenção e seus efeitos
  • Árbitros
  • Procedimento arbitral
  • Execução de sentença
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Empresarial / Societário

  • Recuperação de crédito
  • Recuperação judicial
  • Falência
  • Conflitos societários
  • Atos societários em geral
  • Registros
  • Acordo de acionista
  • Fusões e aquisições
  • Compliance
  • Due diligence
  • Investimento estrangeiro
  • Energia
  • Instituições financeiras
  • Seguro
  • Tecnologia da informação
  • Telecomunicação
  • Transporte
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Contratual

  • Venda e compra
  • Troca ou permuta
  • Contrato estimatório
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Agronegócios
  • Empréstimo – mútuo e comodato
  • Cessão de crédito
  • Assunção de obrigação
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Prestação de serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato
  • Comissão
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Recuperação Judicial e Falência

  • Habilitação e recuperação de crédito
  • Identificação e registro de garantias
  • Execução de garantias
  • Alienação de crédito
  • Acompanhamento de assembleia geral de credores
  • Acompanhamento e fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial
  • Distribuição e acompanhamento de medidas assecuratórias
  • Análise de contratos e garantias
  • Desoneração ou substituição de garantias
  • Proteção de ativos
  • Identificação de oportunidades para quitação de débitos de acordo com os termos do plano de recuperação judicial
  • Identificação de oportunidades e eventuais investidores interessados em adquirir a empresa em sua totalidade ou parcialmente mediante a respectiva quitação e/ou assunção das dívidas com a consequente instrumentalização de toda a operação
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Imobiliário

  • Propriedade
  • Venda e compra
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Agronegócios
  • Incorporação imobiliária
  • Usucapião
  • Posse
  • Superfície
  • Servidão
  • Usufruto
  • Uso
  • Habitação
  • Direito do promitente comprador
  • Penhor
  • Hipoteca
  • Anticrese
  • Área de marinha
  • Desapropriação
  • Uso e ocupação do solo
  • Direito de vizinhança
  • Condomínio
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

Especialidades

X

Restruturação Financeira

  • Taxas e capitalização de juros
  • Cumulatividade de encargos
  • Índices de atualização monetária
  • Câmbio (conversão, atualização monetária e juros)
  • Discrepância entre informações descritas e numéricas
  • Cobrança indevida e aplicação do art. 940 do Código Civil
  • Elaboração de plano de pagamento conforme fluxo de caixa do cliente
  • Renegociação de débitos e elaboração dos respectivos instrumentos
  • Distribuição e acompanhamento de medidas extrajudiciais
  • Distribuição e acompanhamento de medidas judiciais
  • Medidas: consignação em pagamento, revisional de contratos, embargos à execução, exceção de pré-executividade, prestação de contas, declaratória de inexigibilidade de débitos, suspensão/cancelamento de protestos, suspensão da exigibilidade dos débitos, cobrança de indébitos, indenizatória etc.

 

X

Ambiental

  • Procedimentos administrativos
  • Processos judiciais
  • Termo de ajustamento de conduta
  • Termo de compromisso
  • Autos de infração e de multa
  • Embargos de obras e atividades
  • Licenças ambientais
  • Autorizações ambientais
  • Estudo de impacto ambiental – EIA
  • Relatório de impacto ambiental – RIMA
  • Estudo de viabilidade ambiental – EVA
  • Agronegócios
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Família e Sucessões

Direito de Família

 

  • Relações de filiação – reconhecimento de paternidade
  • Alimentos
  • Guarda
  • Exercício do poder familiar
  • Regulamentação de visitas
  • Administração de bens
  • Bem de família
  • Casamento
  • Pacto antenupcial
  • Regime de bens
  • Separação e divórcio
  • União estável – reconhecimento e dissolução
  • Partilha de bens
  • Interdição – tutela e curatela
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

 

Direito das Sucessões

 

  • Planejamento sucessório
  • Herança
  • Ordem de vocação hereditária
  • Aceitação
  • Renúncia
  • Cessão de direitos hereditários
  • Deserdação
  • Testamentos
  • Codicilos
  • Legados
  • Revogação de testamento
  • Inventário e partilha
  • Herança jacente
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Arbitragem

  • Convenção e seus efeitos
  • Árbitros
  • Procedimento arbitral
  • Execução de sentença
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Empresarial / Societário

  • Recuperação de crédito
  • Recuperação judicial
  • Falência
  • Conflitos societários
  • Atos societários em geral
  • Registros
  • Acordo de acionista
  • Fusões e aquisições
  • Compliance
  • Due diligence
  • Investimento estrangeiro
  • Energia
  • Instituições financeiras
  • Seguro
  • Tecnologia da informação
  • Telecomunicação
  • Transporte
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Contratual

  • Venda e compra
  • Troca ou permuta
  • Contrato estimatório
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Agronegócios
  • Empréstimo – mútuo e comodato
  • Cessão de crédito
  • Assunção de obrigação
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Prestação de serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato
  • Comissão
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Recuperação Judicial e Falência

  • Habilitação e recuperação de crédito
  • Identificação e registro de garantias
  • Execução de garantias
  • Alienação de crédito
  • Acompanhamento de assembleia geral de credores
  • Acompanhamento e fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial
  • Distribuição e acompanhamento de medidas assecuratórias
  • Análise de contratos e garantias
  • Desoneração ou substituição de garantias
  • Proteção de ativos
  • Identificação de oportunidades para quitação de débitos de acordo com os termos do plano de recuperação judicial
  • Identificação de oportunidades e eventuais investidores interessados em adquirir a empresa em sua totalidade ou parcialmente mediante a respectiva quitação e/ou assunção das dívidas com a consequente instrumentalização de toda a operação
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas
X

Imobiliário

  • Propriedade
  • Venda e compra
  • Doação
  • Locação
  • Arrendamento
  • Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
  • Agronegócios
  • Incorporação imobiliária
  • Usucapião
  • Posse
  • Superfície
  • Servidão
  • Usufruto
  • Uso
  • Habitação
  • Direito do promitente comprador
  • Penhor
  • Hipoteca
  • Anticrese
  • Área de marinha
  • Desapropriação
  • Uso e ocupação do solo
  • Direito de vizinhança
  • Condomínio
  • Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

Reconhecimentos

Selos de advogado mais admirado nos anos de 2016, 2017 e 2018 concedidos pela revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 ao Sócio Fundador Dr. Fabricio Rocha

Selo de advogado mais admirado no ano de 2018 concedido pela revista ANÁLISE ADVOCACIA 500 ao Sócio Fundador Dr. André Z. Baptista

Selos de escritório mais admirado nos anos de 2017 e 2018, na área de contencioso cível, concedidos pela revista Análise Advocacia 500 ao escritório Rocha e Baptista Advogados

Contato

Av. Brig. Faria Lima, 1478, 21º Andar,
Cond. Edifício Monumento,
Jardim Paulistano,
São Paulo, SP, Brasil, Cep 01472-900