• Estruturação jurídica de Criptoativos, Smart Contracts e Metaverso;
• Assessoramento de Exchanges;
• Cumprimento de exigências em órgãos reguladores;
• Negociação, tratamento de dados e riscos envolvidos;
• Contratos de alienação, locação e cessões de Criptoativos;
• Contratos de mentoria e gerenciamento de carteiras de Criptoativos;

• Contratos de alienação, locação e cessões de licenças de softwares;
• APIs e compartilhamento de dados;
• Políticas internas: privacidade (LGPD), anticorrupção, lavagem de dinheiro, termos de uso, códigos de ética etc;
• Controvérsias sobre propriedade, elaboração e utilização de softwares;

• Recuperação de crédito
• Recuperação judicial
• Falência
• Conflitos societários
• Atos societários em geral
• Registros
• Acordo de acionista
• Fusões e aquisições
• Compliance
• Due diligence
• Investimento estrangeiro
• Energia
• Instituições financeiras
• Seguro
• Tecnologia da informação
• Telecomunicação
• Transporte
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

• Venda e compra
• Troca ou permuta
• Contrato estimatório
• Doação
• Locação
• Arrendamento
• Agronegócios
• Empréstimo – mútuo e comodato
• Cessão de crédito
• Assunção de obrigação
• Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
• Prestação de serviço
• Empreitada
• Depósito
• Mandato
• Comissão
• Corretagem
• Transporte
• Seguro
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

• Taxas e capitalização de juros
• Cumulatividade de encargos
• Índices de atualização monetária
• Câmbio (conversão, atualização monetária e juros)
• Discrepância entre informações descritas e numéricas
• Cobrança indevida e aplicação do art. 940 do Código Civil
• Elaboração de plano de pagamento conforme fluxo de caixa do cliente
• Renegociação de débitos e elaboração dos respectivos instrumentos
• Distribuição e acompanhamento de medidas extrajudiciais
• Distribuição e acompanhamento de medidas judiciais
• Medidas: consignação em pagamento, revisional de contratos, embargos à execução, exceção de pré-executividade, prestação de contas, declaratória de inexigibilidade de débitos, suspensão/cancelamento de protestos, suspensão da exigibilidade dos débitos, cobrança de indébitos, indenizatória etc.

• Convenção e seus efeitos
• Árbitros
• Procedimento arbitral
• Execução de sentença
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

• Habilitação e recuperação de crédito
• Identificação e registro de garantias
• Execução de garantias
• Alienação de crédito
• Acompanhamento de assembleia geral de credores
• Acompanhamento e fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial
• Distribuição e acompanhamento de medidas assecuratórias
• Análise de contratos e garantias
• Desoneração ou substituição de garantias
• Proteção de ativos
• Identificação de oportunidades para quitação de débitos de acordo com os termos do plano de recuperação judicial
• Identificação de oportunidades e eventuais investidores interessados em adquirir a empresa em sua totalidade ou parcialmente mediante a respectiva quitação e/ou assunção das dívidas com a consequente instrumentalização de toda a operação
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

• Propriedade
• Venda e compra
• Doação
• Locação
• Arrendamento
• Garantias – hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança etc.
• Agronegócios
• Incorporação imobiliária
• Usucapião
• Posse
• Superfície
• Servidão
• Usufruto
• Uso
• Habitação
• Direito do promitente comprador
• Penhor
• Hipoteca
• Anticrese
• Área de marinha
• Desapropriação
• Uso e ocupação do solo
• Direito de vizinhança
• Condomínio
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

• Procedimentos administrativos
• Processos judiciais
• Termo de ajustamento de conduta
• Termo de compromisso
• Autos de infração e de multa
• Embargos de obras e atividades
• Licenças ambientais
• Autorizações ambientais
• Estudo de impacto ambiental – EIA
• Relatório de impacto ambiental – RIMA
• Estudo de viabilidade ambiental – EVA
• Agronegócios
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

Direito de Família

• Relações de filiação – reconhecimento de paternidade
• Alimentos
• Guarda
• Exercício do poder familiar
• Regulamentação de visitas
• Administração de bens
• Bem de família
• Casamento
• Pacto antenupcial
• Regime de bens
• Separação e divórcio
• União estável – reconhecimento e dissolução
• Partilha de bens
• Interdição – tutela e curatela
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas

Direito das Sucessões

• Planejamento sucessório
• Herança
• Ordem de vocação hereditária
• Aceitação
• Renúncia
• Cessão de direitos hereditários
• Deserdação
• Testamentos
• Codicilos
• Legados
• Revogação de testamento
• Inventário e partilha
• Herança jacente
• Todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas